Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Pregamão (pregamao.com.br), uma rede social voltada a motociclistas, que oferece publicação de conteúdo, classificados de compra e venda e promoções de parceiros. Ao criar uma conta ou usar o Pregamão, você concorda com estes termos.

1. Cadastro e conta

Para usar a maior parte das funcionalidades é preciso criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. O cadastro é permitido apenas para maiores de 18 anos.

2. Conteúdo publicado por usuários

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica (posts, fotos, vídeos, comentários e anúncios de classificados). Ao publicar, você garante que possui os direitos necessários sobre o conteúdo e concede ao Pregamão licença não exclusiva para exibi-lo dentro da plataforma.

É proibido publicar conteúdo que:

• Seja ilegal, difamatório, discriminatório ou incite violência;
• Viole direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros;
• Contenha spam, golpes ou tentativas de fraude;
• Exponha dados pessoais de terceiros sem consentimento;
• Anuncie produtos ou serviços ilegais.

Conteúdo denunciado é avaliado pela moderação, que pode removê-lo e banir a conta responsável, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos.

3. Classificados

Os classificados são anúncios criados por usuários para negociação direta entre eles. O Pregamão não é parte nas transações de compra e venda realizadas entre usuários, não garante a veracidade dos anúncios, a qualidade dos produtos, nem intermedia pagamentos. Recomendamos cautela: verifique o vendedor, o produto e prefira encontros seguros para inspeção antes da compra.

4. Promoções e cupons de parceiros

Promoções, cupons e links de afiliados exibidos na plataforma são oferecidos por parceiros comerciais. O Pregamão pode receber comissão por cliques ou vendas originadas desses links, mas não se responsabiliza pela entrega, qualidade ou condições das ofertas de terceiros.

5. Conduta na plataforma

Ao usar o Pregamão você concorda em não: assediar outros usuários, criar contas falsas ou duplicadas, tentar acessar contas alheias, usar bots ou automações não autorizadas, ou tentar burlar limites de uso (rate limiting) impostos pela plataforma.

6. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Dados sensíveis de cadastro são armazenados de forma criptografada. Para mais detalhes sobre coleta e uso de dados, consulte nossa Política de Privacidade.

7. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou banir contas que violem estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte.

8. Limitação de responsabilidade

O Pregamão é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma e não nos responsabilizamos por danos decorrentes de transações entre usuários, uso indevido da plataforma por terceiros ou indisponibilidade temporária do serviço.

9. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pela plataforma. O uso continuado do Pregamão após uma alteração implica aceitação dos novos termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para o suporte do Pregamão através dos canais disponíveis na plataforma.